Por Reinaldo Glioche
Circula com frequência crescente, no debate público brasileiro, uma frase que sintetiza um deslocamento institucional relevante: hoje, seria mais fácil escalar os ministros do Supremo Tribunal Federal do que a Seleção Brasileira de futebol. A boutade, embora caricatural, captura um fenômeno real, que é o redimensionamento do protagonismo político entre os Poderes da República.
Historicamente concebido como guardião da Constituição e instância de equilíbrio entre Executivo e Legislativo, o STF passou, nas últimas décadas, por um processo de expansão de poder e visibilidade. Parte dessa transformação pode ser atribuída à intensificação da judicialização da política — um movimento no qual questões centrais da vida pública passam a ser decididas no Judiciário, muitas vezes por provocação de partidos e atores incapazes de resolver impasses na arena legislativa.
Esse processo foi catalisado por grandes escândalos de corrupção, que colocaram a Corte sob os holofotes e a converteram, progressivamente, em protagonista de decisões com forte impacto político. Paralelamente, consolidou-se um perfil de indicações ao STF cada vez mais marcado por vínculos políticos, ainda que revestido de legitimidade formal. Casos como os de Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados por Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato, e de Alexandre de Moraes, nomeado por Michel Temer, ilustram essa interseção entre técnica e política.
No caso específico de Alexandre de Moraes, há um elemento adicional que ajuda a explicar o atual estado de coisas: sua atuação como figura central em conflitos institucionais recentes. Com trajetória consolidada no campo jurídico, Moraes chegou ao STF com credenciais acadêmicas robustas. No entanto, foi no embate com o governo de Jair Bolsonaro que seu protagonismo ganhou contornos inéditos.
A partir de então, o ministro passou a ocupar uma posição ambígua: ao mesmo tempo em que atuava como magistrado, assumia, na prática, um papel de mediador — e, por vezes, de antagonista — no jogo político. Inquéritos conduzidos de ofício, decisões monocráticas de grande alcance legalmente controvertidas e a condução de investigações sensíveis de maneira questionável contribuíram para ampliar sua visibilidade, mas também para tensionar os limites institucionais da Corte.
Os efeitos desse processo começam a aparecer de forma mensurável. Pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça (14) indica que 89% dos brasileiros conhecem Alexandre de Moraes — um índice incomum para um ministro do Supremo. O segundo nome mais conhecido, Cármen Lúcia, aparece com 68%, evidenciando um hiato expressivo. Mais do que notoriedade individual, o dado revela uma personalização do tribunal.
Ainda mais significativo é o fato de que 75% dos entrevistados consideram que o STF tem “poder demais”. Esse tipo de percepção pública é sintomático. Em democracias consolidadas, tribunais constitucionais tendem a operar com alto grau de discrição institucional. Quando passam a ser objeto de avaliações massivas e polarizadas, algo no equilíbrio entre os Poderes se encontra desajustado.
A própria existência de pesquisas de opinião sobre ministros do STF já indica uma mudança de natureza. Não se trata mais apenas de avaliar decisões ou temas constitucionais, como aborto, descriminalização de drogas ou políticas públicas, mas de julgar atores individuais. O tribunal, nesse sentido, deixa de ser percebido como instituição e passa a ser lido como arena política.
Esse deslocamento se agrava quando episódios recentes adicionam camadas de controvérsia. O chamado “caso Master”, envolvendo contratos de alto valor ligados ao escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, introduz questionamentos de ordem ética e potencial conflito de interesses. Além de suspeitas da prática de advocacia administrativa (crime funcional cometido por funcionário público que utiliza sua posição para patrocinar interesses privados perante a administração pública) pelo ministro. Ainda que as apurações estejam em curso, o simples surgimento de suspeitas dessa natureza já impacta a imagem da Corte.
A situação atinge um ponto particularmente sensível com a possibilidade — ainda que politicamente improvável — de uma Comissão Parlamentar de Inquérito propor o indiciamento de ministros do STF, como sugerido pelo senador e relator Alessandro Vieira (MDB-SE). Independentemente do desfecho, o fato em si é revelador: trata-se de um cenário institucional pouco usual, em que instâncias de controle passam a mirar diretamente a mais alta corte do país.
Diante desse quadro, o STF parece se encontrar em uma encruzilhada. De um lado, há tentativas de recompor a imagem institucional, como a proposta de um código de conduta liderada por Edson Fachin. De outro, há resistências internas e um ambiente marcado por tensões acumuladas. Nesse escopo, ganha mais musculatura o discurso político de alterar a estrutura do tribunal e ampliar os mecanismo de controle (mandatos ao invés de vitaliciedade, limite e critérios rígidos para decisões monocráticas, abertura de processos de impeachment, etc).
Do ponto de vista sociológico, o que se observa é um processo de “hiperpolitização” do Judiciário. Ao assumir funções que extrapolam a arbitragem constitucional e ao se inserir, ainda que involuntariamente, na lógica de disputa política, o STF passa a operar sob critérios que não lhe são próprios — como popularidade, legitimidade percebida e adesão simbólica.
Esse movimento produz um efeito paradoxal. Ao tentar preencher lacunas deixadas por outros Poderes, o tribunal amplia sua influência, mas também se expõe a críticas que antes estavam restritas ao campo político. Em outras palavras, ganha poder, mas perde blindagem.
O risco, a médio e longo prazo, é a erosão da autoridade institucional. Não necessariamente por decisões específicas, mas pela percepção difusa de que o árbitro deixou de ser neutro — ou, no mínimo, passou a ser parte do jogo.
O desafio, portanto, não é apenas jurídico, mas também político e simbólico: como reequilibrar o papel do STF em um ambiente de alta polarização, sem abdicar de suas funções constitucionais e sem reforçar a imagem de um poder excessivo?
A resposta não é simples. Mas passa, inevitavelmente, por uma revalorização da autocontenção institucional — um princípio que, embora menos visível, é fundamental para a estabilidade democrática. Em um cenário em que todos os Poderes tensionam seus limites, talvez o maior gesto de força do Supremo seja, paradoxalmente, saber recuar.