_{Por Reinaldo Glioche}

Quem nunca ouviu aquele lugar-comum de que a crise também é estética? Pois, olhando para o que o brasileiro presenciou na terça (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), talvez não exista expressão mais adequada para definir o momento que atravessamos.

O plenário da Corte se reuniu para deliberar sobre a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes e, após muita grosseira e subterfúgios, encerrou a sessão sem deliberar sobre o objeto em pauta. O episódio, por si só, é menos importante do que aquilo que ele revela: a maneira como o próprio Supremo passou a encenar, diante da sociedade, as suas fraturas, contradições e disputas internas.

É disso que estamos falando quando recorremos ao conceito de estética política. Na teoria política, estética não diz respeito apenas ao belo, ao gosto ou à aparência. É a dimensão sensível do poder: a maneira como instituições, autoridades e conflitos se apresentam diante de uma sociedade, mobilizando imagens, símbolos, afetos e percepções. Walter Benjamin, ao refletir sobre a estetização da política, chamou atenção justamente para o momento em que a política se presta ao espetáculo.

E foi isso que vimos ontem.

Vemos isso quando ministros se acusam sem a menor cerimônia. Quando recorrem a um linguajar rebuscado para proferir as mais baixas ofensas. Quando uma Corte que deveria guardar a Constituição, zelar pela lei e pela sua aplicação se digladia publicamente, com ministros assumindo, em determinados momentos, a postura de advogados interessados na própria causa e valendo-se de subterfúgios procedimentais para adiar, inviabilizar ou, quem sabe, matar ainda no nascedouro um processo que sequer conseguiu se constituir plenamente.

A tradição brasileira de recorrer a aspectos formais e processuais para destituir a análise do mérito, para embargar investigações, obstruir a justiça viu, no plenário do STF, sua mais jubilante face.

E é preciso reconhecer a dimensão do problema: há uma crise de legitimidade muito grande que assola o Supremo Tribunal Federal e que pode ensejar uma crise institucional de proporções inéditas no país.

Há quem fale em desobediência civil. Há toda a contaminação do debate eleitoral, que por si só já é pobre. E o que presenciamos são ministros atuando como se fossem personagens de uma disputa que deveria estar muito abaixo da toga que vestem. Outros parecem acuados, sem saber exatamente como proceder diante da gravidade e do ineditismo dos fatos.

A conflagração é tamanha e tão profunda que sugere uma espécie de estado de catatonia institucional jamais visto na cena política brasileira.

Enquanto isso, os QGs das campanhas tentam entender como tirar melhor proveito da situação — ou, pelo menos, como fazer com que ela afete menos seus interesses. Porque tudo, hoje, é imediatamente absorvido pela lógica eleitoral. Tudo vira narrativa. Tudo vira munição. Tudo passa a ser interpretado segundo a conveniência de uma das trincheiras.

E essa talvez seja a característica mais perturbadora da estética da crise que vivemos: as narrativas se inflamam, os ânimos se arrefecem e o brasileiro olha para tudo aquilo que está diante de seus olhos sem grandes perspectivas.

É inevitável lembrar Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus”, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

É o buraco em que nós nos enfiamos.

A disputa pelo poder, mas sobretudo a disputa pela narrativa do poder, dominou completamente o ambiente. Passamos a tratar com uma naturalidade assustadora situações que deveriam provocar perplexidade: ministros agindo de ofício, decisões questionadas como manifestações de interesse próprio, informações sigilosas de processos aparecendo no debate público e acusações de vazamentos utilizadas como instrumentos de pressão entre os próprios integrantes da Corte. Guerra de liminares na mais alta corte do País e grupos agindo nos moldes de gangues para fazer valer sua corrente de vontades.

A política, nesse ambiente, deixa de ser apenas uma disputa institucional. Torna-se uma guerra de imagens, símbolos e versões. Daí o pedido de vista de Flávio Dino. Tudo é cálculo, a Justiça, essa cega, que espere.

E aqui a estética política volta a ser fundamental. Instituições também dependem da forma como são percebidas. Uma Suprema Corte não é apenas um conjunto de ministros encarregados de interpretar e guardar a Constituição. Ela é também uma imagem de autoridade, equilíbrio, imparcialidade e estabilidade. Quando essa imagem se deteriora, não se deteriora apenas a reputação dos seus integrantes. Deteriora-se a confiança na própria instituição.

Cabe ao Judiciário — e ao Supremo Tribunal Federal, em particular — exercer uma função delicadíssima no equilíbrio entre forças permanentemente tensionadas: Executivo e Congresso. Mas o que acontece quando o árbitro passa a ser percebido como parte da disputa? É nesse ponto que a situação se torna particularmente preocupante.

Temos hoje um Supremo cuja credibilidade está profundamente fragmentada, com ministros sob suspeita aos olhos de parcelas significativas da sociedade. E, dependendo do resultado eleitoral, essa crise institucional pode se agigantar ainda mais.

É claro que o Supremo tem uma dimensão política. Seria ingênuo imaginar o contrário. Uma Corte constitucional necessariamente toma decisões com consequências políticas, econômicas e sociais. O problema é outro: quando uma Corte constitucional passa a ser percebida como essencialmente política, sua própria autoridade jurídica começa a ser contaminada por essa percepção.

E há precedentes recentes que alimentam essa desconfiança.

Foi o Supremo que anulou a maior operação de combate à corrupção que o país já conheceu. O mesmo Supremo que avalizou paulatinamente os atos da operação e suas ramificações em Brasília, Rio de Janeiro e Curitiba, pela mudança nos ventos políticos – e da composição da Corte – passou a ver nulidades, suspeições e abusos em uma operação que, cometeu seus excessos, mas jamais flertou com as intempéries que os membros deste Supremo estão atolados.

Goste-se ou não de Jair Bolsonaro — e é evidente que o ex-presidente possui um perfil autoritário e pendores antidemocráticos que não devem ser ignorados —, todo o processo que o levou à condenação e prisão agride diversos pontos do processo penal. Da mesma maneira, as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro produziram uma discussão sobre proporcionalidade que não pode ser simplesmente varrida para baixo do tapete. O caso da mulher que pichou uma estátua com batom e recebeu uma pena de 14 anos tornou-se particularmente emblemático dessa discussão. A imagem é poderosa justamente porque condensou, em uma única cena, toda a controvérsia sobre proporcionalidade, punição e resposta institucional.

Hoje é quase impossível dissociar o Supremo Tribunal Federal das forças polarizadoras da política brasileira. Mesmo um ministro que tente agir com independência terá seus atos imediatamente incorporados a uma das narrativas em disputa. A dinâmica política do país passou a funcionar dessa maneira: a decisão importa menos do que aquilo que cada lado diz que a decisão significa.

Talvez, diante disso, seja oportuno discutir uma reforma constitucional que altere a maneira como os ministros da Suprema Corte são escolhidos, retirando — ou ao menos atenuando — a prerrogativa hoje concentrada no presidente da República.

Não se trata de imaginar uma Corte apolítica. Isso seria impossível. Trata-se de pensar mecanismos que reduzam a percepção de captura política de uma instituição cuja autoridade depende justamente de conseguir se colocar acima das disputas circunstanciais.

Mas chegamos, então, à pergunta mais difícil. Quem, em um cenário tão desolador, teria legitimidade para propor e conduzir uma reforma dessa magnitude?

Talvez essa seja a imagem definitiva da nossa crise: precisamos reformar as instituições justamente quando a confiança nas instituições necessárias para conduzir a reforma parece estar em seu ponto mais baixo.