_{Redação Culturize-se}

A ofensiva das plataformas de streaming contra a nova regulamentação francesa ganhou força na última semana, quando a Netflix decidiu se unir a outros serviços para contestar formalmente as exigências impostas pelo governo do país. A empresa apresentou um recurso ao Conselho de Estado, instância máxima da Justiça administrativa francesa, argumentando que as regras tornam o modelo de negócios inviável.

As mudanças estão ligadas à Diretiva Europeia de Serviços de Mídia Audiovisual (AVMS), que busca proteger gêneros considerados ameaçados, como animação, documentário e espetáculos ao vivo. O governo quer obrigar plataformas como Netflix, Prime Video e Disney+ a direcionarem mais investimentos a esses segmentos. Para a vice-presidente de conteúdo da Netflix na França, Pauline Dauvin, as exigências “ultrapassam os limites” e praticamente dobram o investimento obrigatório, criando uma programação definida por lei e restringindo a liberdade criativa das empresas.

A França já possui uma das legislações mais rígidas da Europa: desde 2021, plataformas internacionais devem investir 20% da receita local em produções francesas e europeias. A Netflix afirma cumprir amplamente essas obrigações, investindo mais de 250 milhões de euros por ano em conteúdo local e tendo produzido mais de 160 títulos franceses desde 2014. Segundo a empresa, seus aportes já movimentaram mais de 2 bilhões de euros na economia do país .

O ponto de atrito está na concentração das novas obrigações apenas sobre os streamings, deixando emissoras tradicionais fora das regras. Para Dauvin, isso aumenta custos, reduz espaço para apostas criativas e pode tornar o mercado dependente de poucas plataformas.

Após tentativas informais de negociação, a Netflix e outras empresas agora levam a disputa ao Conselho de Estado, buscando regras “justas, proporcionais e aplicadas de forma igual” a todos os participantes do mercado audiovisual francês.