Redação Culturize-se
O ano de 2023 se encerra positivamente para o Terceiro Setor e para a Cultura graças ao crescimento expressivo de investimento e a retomada de políticas públicas de incentivo no primeiro ano do governo Lula. Segundo a coordenadora do Departamento de Terceiro Setor e Cultura da Andersen Ballão Advocacia, Marcella Souza Carvalho, após anos complicados de pandemia e pós-pandemia, “há acontecimentos e índices importantes para celebrar”.
Segundo o Censo GIFE 22/23, principal pesquisa sobre investimento social privado e filantropia do país, as Organizações de Investimento Social Privado mobilizaram R$ 4,8 bilhões para o terceiro setor em 2022, o que corresponde a um crescimento de 20% comparada a última pesquisa. Ainda segundo o relatório, os setores que mais receberam investimento foram educação, seguida por cultura e artes, saúde, empreendedorismo e geração de renda, defesa de direitos, combate à pobreza e a fome e sustentabilidade.
O Censo mostra que 46% dos recursos vêm de empresas mantenedoras. Outro dado relevante é sobre o uso de leis de incentivos fiscais. O estudo mostrou que 62% das organizações usam a Lei Rouanet de incentivo à cultura e 54% a Lei de Incentivo ao Esporte. “Esses dados revelam o olhar das empresas privadas para o apoio a instituições e projetos que podem trazer como contrapartida, benefícios fiscais”, explica Marcella.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, lançou um conjunto de editais com o objetivo de apoiar artistas e instituições culturais de todo o país. Esses editais somaram um total de R$ 234 milhões, o que representa um aumento de 20% em relação ao ano anterior.
Os editais foram direcionados a diversas áreas da cultura, incluindo música, teatro, dança, cinema, literatura, artes visuais e patrimônio cultural. Eles contemplaram projetos de artistas individuais, grupos artísticos e instituições culturais, tanto públicas quanto privadas. O terceiro setor, como pontuado, também teve um papel importante no fomento à cultura brasileira em 2023. Fundações, institutos e organizações não governamentais (ONGs) investiram em projetos culturais de diversas naturezas, com foco na diversidade, inclusão e democratização da cultura. Destaque ainda, para o retorno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e a realização dos Encontros Nacionais de Gestores da Cultura.
A Fundação Roberto Marinho, por exemplo, lançou o edital “Cultura para Todos”, com o objetivo de apoiar projetos culturais em comunidades carentes. Já a Associação Cultural VideoSaúde lançou o edital “CineSaúde”, com o objetivo de apoiar a produção de filmes sobre saúde e direitos humanos.
Regionalizando
Estados e municípios também lançaram programas de incentivo. O Estado de Rio de Janeiro divulgou o edital “Cultura Presente”, com o objetivo de apoiar projetos culturais em todas as regiões do estado. O edital contemplou projetos de artistas individuais, grupos artísticos e instituições culturais, com foco na diversidade e inclusão.
No Paraná, a Secretaria de Cultura do Estado lançou o edital “Prêmio Cultura Paraná”, com o objetivo de reconhecer e valorizar a produção cultural do estado. O edital contemplou projetos de artistas individuais, grupos artísticos e instituições culturais, com foco na diversidade e inovação.
A Prefeitura de São Paulo, por seu turno, lançou o edital “Cultura Viva”, com o objetivo de apoiar projetos culturais desenvolvidos por grupos e coletivos culturais. O edital contemplou projetos de artistas individuais, grupos artísticos e instituições culturais, com foco na participação popular.
O balanço geral do ano de 2023 para a cultura brasileira é positivo. Os avanços nos programas de incentivo, tanto dos governos nas esferas federal, estadual e municipal, quanto do terceiro setor, contribuíram para a democratização da cultura e para a valorização da diversidade cultural do país.