Redação Culturize-se
Uma pesquisa recém-concluída pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revelou que 90% dos médicos brasileiros apoiam a criação de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina, conhecido como “OAB dos médicos”. O levantamento, que ouviu 44.933 profissionais, demonstra forte consenso na categoria sobre a necessidade de uma avaliação obrigatória para o exercício da profissão.
A proposta, que tramita no Congresso Nacional através do Projeto de Lei 2.294/2024, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), já foi aprovada por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura do Senado e aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), defende a adoção do exame obrigatório para registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
O contexto que justifica a medida é preocupante: o número de cursos de Medicina no país saltou de 181 em 2010 para 401 em 2023, enquanto o percentual de cursos considerados insatisfatórios pelo Enade aumentou de 13% para 20% no mesmo período. Segundo o CFM, quase 80% dos 250 municípios que sediam escolas médicas apresentam déficits em parâmetros essenciais, incluindo números insuficientes de leitos de internação, equipes da Estratégia Saúde da Família e hospitais de ensino.
A pesquisa revelou dados significativos sobre as expectativas da categoria. Para 82% dos médicos, o exame melhoraria a qualidade do ensino médico, enquanto 81% acreditam que elevaria a qualidade do trabalho médico. Outros 88% consideram que a prova ajudaria a identificar fragilidades no currículo acadêmico e na infraestrutura das escolas médicas.
Regionalmente, o apoio é mais expressivo no Nordeste (93%), com destaque para o Piauí (95%) e Maranhão (94%). O Rio de Janeiro registrou o menor índice de aprovação nacional (84%), enquanto estados como Goiás apresentaram 94% de apoio. Por faixa etária, médicos mais jovens (até 45 anos) demonstram maior adesão à proposta, com mais de 90% de aprovação.
Um ponto que gerou quase unanimidade foi a aplicação do exame para médicos formados no exterior: 92% dos entrevistados consideram que profissionais estrangeiros deveriam ser obrigatoriamente submetidos à avaliação antes de atuar no Brasil.
Apesar do amplo apoio médico, a proposta enfrenta resistências. O Ministério da Educação e a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) argumentam que a avaliação deveria ser contínua durante a formação, não apenas ao final. Há preocupações sobre possíveis desigualdades regionais e o risco de criar barreiras seletivas em regiões menos favorecidas.
Críticos também temem que o exame fomente o mercado de cursinhos preparatórios e questionam se a intensa cobrança seria a solução ideal para os problemas do ensino médico.
Como alternativa, o MEC já aprovou o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), com caráter avaliativo para formandos e seletivo para residência, mas sem impedir o exercício profissional.
O projeto prevê que as provas sejam oferecidas pelo menos duas vezes ao ano em todas as unidades da Federação, com regulamentação pelo CFM e aplicação pelos CRMs regionais. Médicos já registrados e estudantes que ingressaram antes da vigência da lei seriam dispensados da avaliação.