_{Redação Culturize-se}

Em um intervalo de poucos dias, o governo federal consolidou três movimentos estratégicos para o futuro da política cultural brasileira: anunciou o Festival de Cinema do BRICS em Fortaleza, enviou ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035) e celebrou recordes de adesão e captação na Lei Rouanet. Juntos, esses marcos revelam uma política cultural estruturada em três frentes — integração internacional, institucionalidade pública e fortalecimento do financiamento — que reposiciona o Brasil no mapa global da cultura e reforça seu compromisso com diversidade, democracia e desenvolvimento.

De 4 a 7 de dezembro, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura transforma Fortaleza em ponto de encontro de cinematografias do Sul Global. A edição 2025 do Festival de Cinema do BRICS, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Secretaria do Audiovisual (SAV), reune produções do Brasil, África do Sul, China, Emirados Árabes Unidos, Índia, Indonésia e Rússia. Serão 14 filmes, entre longas e curtas de ficção, animação e obras recentes, acompanhados de mesas-redondas, oficinas, encontros de formação e a presença de autoridades e representantes internacionais.

A escolha do Brasil como sede não é casual. Além de integrar o calendário da presidência brasileira do BRICS, o evento simboliza uma estratégia consistente de internacionalização do audiovisual. “Ao sediar o Festival de Cinema do BRICS, o Brasil reafirma seu compromisso em promover diversidade e ampliar oportunidades para o audiovisual brasileiro”, destacou a ministra Margareth Menezes. Segundo ela, cultura é força de aproximação entre povos e o BRICS, especialmente com sua expansão recente, oferece um campo fértil para cooperações em larga escala.

Desde sua criação em 2016, o Festival já passou por Índia, China, Rússia e África do Sul, seguindo sistema de rodízio. Esta é a segunda edição brasileira — a primeira ocorreu em 2019, em Niterói. Para Margareth Menezes, receber novamente o evento simboliza a consolidação da diplomacia cultural brasileira. “É mostrar que o Brasil está preparado para liderar agendas culturais do Sul Global com visão, responsabilidade e imaginação”, afirmou.

Democracia cultural como política de Estado

O governo enviou ao Congresso, nesta segunda (17), o Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura 2025–2035. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Margareth Menezes e de representantes dos Comitês de Cultura de todas as regiões do país.

O novo PNC orientará a política cultural pelos próximos dez anos. Ele reafirma a cultura como política de Estado e pilar de soberania, inclusão, memória e desenvolvimento. Também marca a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço permanente de articulação entre União, estados e municípios, tido como peça-chave para que políticas atinjam capilaridade territorial.

Lula fez um discurso voltado à força transformadora da cultura e ao papel dos agentes culturais de base. “Vocês representam a alma e a mente do povo brasileiro. Façam a revolução cultural que o Brasil precisa”, afirmou, pedindo que iniciativas comunitárias cheguem a quilombos, aldeias indígenas, periferias urbanas, comunidades tradicionais de pesca e agricultura e rompam a ideia de que cultura se limita aos grandes centros.

A construção do projeto começou na 4ª Conferência Nacional de Cultura, após dez anos sem realização, e seguiu com oficinas nos 26 estados, no Distrito Federal e em plataforma digital que recebeu mais de 85 mil participações. Para a ministra Margareth Menezes, esse é um marco decisivo. “Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”.

Com oito princípios, 21 diretrizes e oito eixos estruturantes, o Plano incorpora agendas inovadoras, como Cultura Digital e Direitos Digitais; Cultura, Bem Viver e Ação Climática; interseccionalidade; territorialidade e acessibilidade cultural. Para o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, o novo PNC “é de um projeto de país” que ultrapassa governos e traduz sonhos e críticas de milhares de brasileiros.

Lei Rouanet atinge recordes

Soma-se a esse contexto, o recorde histórico registrado pela Lei Rouanet em 2025. Foram 22.522 propostas apresentadas, superando 2024 e 2023. Apenas em outubro, último mês para envio, foram 2.587 projetos. A captação entre janeiro e outubro de 2025 superou R$ 1,59 bilhão — crescimento expressivo em relação aos anos anteriores.

Atualmente, mais de 8.900 propostas foram aprovadas pelo MinC e mais de 4.500 projetos estão em execução nos 26 estados e no Distrito Federal. Com acompanhamento automatizado e medidas preventivas e corretivas, o sistema busca garantir eficiência e transparência no uso dos recursos públicos.

A confluência entre internacionalização, institucionalidade e financiamento aponta para uma política cultural que busca articulação entre governos, artistas, comunidades, empresas e sociedade civil e que entende cultura como fator de desenvolvimento social e econômico.

O conjunto dessas ações sinaliza que o país passa, de fato, por uma reconstrução cultural que valoriza a pluralidade, fortalece o território e projeta o Brasil novamente no cenário internacional.