Redação Culturize-se
O fortalecimento das políticas culturais no Brasil ganha novas camadas com ações articuladas em diferentes frentes — da gestão municipal às políticas nacionais de fomento e regulação. Entre os dias 9 e 11 de outubro, Manaus sediou o 2º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas, reunindo prefeitos, secretários, conselheiros e parlamentares para debater caminhos e desafios da cultura como política pública.
Organizado pelo Fórum Estadual de Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, o evento reforçou o pacto federativo entre União, estados e municípios. Segundo Roberta Martins, secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, o encontro é fundamental para alinhar prioridades e ouvir as realidades locais: “O repasse de recursos federais é apenas o primeiro passo. Os gestores locais precisam entender que podem contar com a colaboração do MinC em todos os processos.”
Durante o evento, técnicos do ministério ofereceram orientações sobre editais e programas, com destaque para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), uma das principais ferramentas de descentralização e inclusão cultural em curso.
A PNAB foi tema de um artigo recente da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que destacou o caráter reparatório e democrático da política. Segundo a ministra, com orçamento anual de R$ 3 bilhões e alcance em todos os estados, a PNAB consolida a mais ampla política afirmativa da história da cultura brasileira. “Uma política afirmativa significa abrir as portas e garantir acesso a quem nunca foi acolhido pelas políticas culturais. Não se trata de tirar oportunidades de ninguém, mas de incluir quem nunca teve a chance”, afirma.
Margareth Menezes ressalta que, em 496 editais lançados até agora, os percentuais de cotas superaram os mínimos obrigatórios, resultando em R$ 689 milhões destinados a políticas afirmativas. Bahia e Salvador lideram ações voltadas a pessoas negras; Amazonas e Manaus destacam-se na promoção de políticas para povos indígenas; e Fortaleza e o Distrito Federal ampliaram as cotas para pessoas com deficiência. “Cada real investido é uma história de transformação”, defende a ministra.
Enquanto o MinC consolida políticas estruturantes, a Ancine projeta o futuro do audiovisual com a revisão da cota de tela para 2026. Em reunião recente com o setor, a agência apresentou dados que revelam uma retomada parcial: o país atingiu 3.534 salas de cinema e 81,9 milhões de ingressos vendidos até agosto, com 11,2% de participação nacional no mercado. A Ancine estuda novos incentivos, como bonificações para exibição em horário nobre e a chamada “regra da dobra”, que amplia a permanência dos filmes nacionais em cartaz.
De Manaus às salas de cinema, o cenário aponta para um país que volta a enxergar a cultura como política de Estado. Como campo de inclusão, reparação e desenvolvimento social.