Redação Culturize-se
Cada vez mais, festivais culturais gratuitos e de alta qualidade se espalham pelo país; e por trás deles estão as leis de incentivo à cultura, como a federal Rouanet e legislações estaduais. Essas políticas permitem que empresas e pessoas físicas direcionem parte do imposto devido para financiar projetos culturais aprovados, transformando um valor que iria ao Estado em ações de impacto social e artístico.
A Lei Rouanet registrou captação histórica de R$ 765,9 milhões no primeiro semestre de 2025, um crescimento de 37,8% em comparação ao mesmo período de 2024, segundo o Ministério da Cultura . No acumulado de janeiro a maio, os recursos captados somam R$ 528,8 milhões (alta de 34% sobre 2024). São mais de 4.588 projetos em execução em todas as unidades da federação.
O Festival Movimento Cidade (ES) já impactou mais de 200 mil pessoas em suas edições e oferece toda a programação gratuitamente – shows, oficinas, cinema, rodas de conversa e atrações infantis. Seu financiamento vem de grandes patrocinadores como Instituto Cultural Vale, Funarte e Sebrae, por meio da Lei Rouanet e incentivos estaduais, comprovando que cultura gratuita e sustentável é plenamente viável.
“Desde o início, acreditamos que a arte é um direito, não um privilégio. As leis de incentivo tornam isso possível ao conectar recursos privados a iniciativas públicas de valor social”, afirma Léo Alves, sócio-fundador do MC. A sócia-diretora do projeto, Luísa Costa, reforça: “Eventos como o MC provam que descentralizar a cultura é urgente e plenamente viável. Basta compromisso e visão de longo prazo”.
Em Bagé (RS), o festival Canto Sem Fronteira celebra a música regional desde 2003 com êxito graças ao patrocínio provido pelas leis estaduais e federal, incluindo a Rouanet. Essa iniciativa contribui para preservar a identidade cultural e movimentar a economia local.
Também se destacam eventos como a Mostra de Cinema de Tiradentes (MG), que reúne gratuitamente realizadores, público e crítica desde 1998, viabilizada por patrocínios via leis de incentivo estaduais e federal. Outro exemplo é o Festival de Cinema da Bienal de Curitiba.
O setor cultural no Brasil representa 2,61% do PIB e gera cerca de 7,5 milhões de empregos, segundo o Itaú Cultural, refletindo a importância da cultura como motor de desenvolvimento. O retorno econômico dessas iniciativas pode chegar a até cinco vezes o valor investido, segundo estudos do BID. Festivais gratuitos fomentam turismo, ocupam espaços urbanos e promovem identidade e pertencimento; especialmente longe dos grandes centros.
Em Alagoas, o Festival Carambola já vai para seu nono ano, unindo música e arte e se destacando sobretudo pelo foco na diversidade. A possibilidade de captação por lei de incentivo, pela primeira vez no estado, serviu para um grande salto do grupo, em termos de estrutura, de equipe e na ampliação de ações gratuitas para o público.
“Apenas este ano Alagoas está oferecendo uma lei estadual de fomento à cultura. Até então, nossa captação se guiava sempre pela via direta, com empresas privadas, mas sempre em valores muito pequenos, que não eram suficientes para entregar o que gostaríamos de entregar para o nosso público e pros artistas que sobem em nosso palco”, ressalta Didi Magalhães, diretora do Carambola.
Para Didi, o preconceito e a desinformação a respeito do uso das leis de incentivo à cultura são um entrave para esses projetos. “Tivemos o impacto avassalador das fake news nos últimos anos. Muitas vezes, essas leis possuem uma burocracia de difícil leitura para o público que não está habituado ao universo do empreendedorismo cultural, o que facilita a disseminação da desinformação.
Diversidade e descentralização
Leis como a Rouanet vêm incentivando regiões fora do eixo Rio–São Paulo. Minas Gerais, por exemplo, teve mais de R$ 31 milhões aprovados para diversos projetos culturais em 2025, como festivais literários, teatro popular e música escolar. Iniciativas regionais e estaduais como editais da Bahia, Alagoas e Espírito Santo também ampliam o acesso à captação em lugares historicamente menos contemplados.
O modelo se consolida como ciclo virtuoso: projetos culturais são avaliados tecnicamente, recebem patrocínio incentivado e oferecem conteúdo gratuito à população, gerando emprego, renda e transformação social. Festivais como o Movimento Cidade e o Carambola demonstram que descartar o público pagante não significa fragilidade – e sim compromisso, visão de longo prazo e democracia cultural.