Redação Culturize-se
A crescente preocupação com os impactos das redes sociais na saúde mental de jovens e no desempenho acadêmico de estudantes tem gerado debates em diversos países, com a Austrália e o Brasil se destacando em suas tentativas de regulamentação do uso da tecnologia por crianças e adolescentes.
Na Austrália, o Parlamento aprovou uma legislação histórica que proíbe crianças menores de 16 anos de acessarem redes sociais como Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok. A medida visa proteger a saúde mental dos jovens em um ambiente digital muitas vezes tóxico. A partir de 2025, as empresas de tecnologia serão obrigadas a tomar “medidas razoáveis” para garantir que menores de idade não possam criar contas, embora a responsabilidade sobre a fiscalização recaia exclusivamente sobre as plataformas, e não sobre os jovens ou seus pais. A medida foi amplamente apoiada pela população, com 77% dos australianos concordando com a restrição, mas encontrou resistência por parte de gigantes da tecnologia como Meta e X (antigo Twitter), que consideram a proposta impraticável e excessivamente restritiva.
O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, defendeu a lei como uma forma de garantir que as crianças tenham uma infância saudável, longe das pressões e dos riscos que as redes sociais podem impor. A legislação surge como uma resposta a casos como o de James, um jovem australiano que foi alvo de ameaças de violência por meio do Snapchat. Após ser vítima de cyberbullying, James excluiu sua conta, um ato que, para sua mãe, evidenciou a necessidade de restrições mais rígidas no acesso de menores às redes sociais. No entanto, alguns especialistas expressam dúvidas quanto à eficácia da medida, questionando se a proibição total é a melhor solução. A ideia de que as redes sociais têm um impacto direto e negativo na saúde mental das crianças não é consenso, e a evidência científica sobre os danos desse uso excessivo ainda está em debate.
No Brasil, a discussão sobre o uso de celulares nas escolas ganhou força com a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que visa proibir o uso de dispositivos eletrônicos, como celulares e tablets, tanto nas escolas públicas quanto privadas do estado. O projeto, que foi aprovado por unanimidade e agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas, busca combater a diminuição da capacidade de concentração dos estudantes e melhorar a interação social entre eles. A proposta de proibição é respaldada por especialistas que apontam o impacto negativo dos aparelhos móveis no desempenho acadêmico e na capacidade cognitiva dos alunos, devido às distrações constantes proporcionadas pelas redes sociais e outros aplicativos. O Congresso Nacional também debate uma proposta mais ampla para todo o País.
Em São Paulo, a proibição foi inspirada em escolas que já implementam restrições similares. A Escola Tarsila do Amaral, por exemplo, já adotou a prática de vetar o uso de celulares, o que tem incentivado as crianças a se socializarem de forma mais ativa durante os intervalos. No entanto, como no caso da legislação australiana, existem lacunas na proposta brasileira que geram dúvidas sobre sua implementação. O projeto não define claramente como as escolas deverão garantir o cumprimento da medida, nem estabelece punições para as instituições que desrespeitarem a proibição. Além disso, a falta de uma fiscalização eficaz pode comprometer os resultados da legislação.
Assim como na Austrália, a proposta brasileira enfrenta críticas de especialistas que acreditam que a simples proibição do uso de tecnologia não resolve os problemas relacionados ao tempo de tela excessivo.
A desigualdade de acesso à tecnologia também é uma questão importante que merece ser considerada nas discussões sobre restrições. No Brasil, a desigualdade entre as escolas públicas e privadas pode agravar ainda mais as disparidades educacionais, uma vez que muitas crianças de classes mais baixas não têm acesso aos mesmos recursos tecnológicos em casa. Por isso, a proibição do uso de celulares nas escolas poderia ser prejudicial para estudantes que não possuem outra forma de acesso à internet ou aos recursos educativos digitais. Para esses alunos, a tecnologia pode ser uma ferramenta essencial de aprendizagem, e a proibição poderia ser uma medida injusta.
A proposta de regulamentação do uso de redes sociais e dispositivos eletrônicos para crianças e adolescentes não é exclusiva da Austrália e do Brasil. Outros países, como a Coreia do Sul e a França, também tentaram implementar restrições semelhantes, com resultados variados. A Coreia do Sul, por exemplo, aprovou uma lei em 2011 que proibiu menores de 16 anos de jogar online entre 22h30 e 6h, mas a medida foi posteriormente revogada devido às críticas sobre a violação dos direitos dos jovens. Já na França, a legislação que exige o bloqueio do acesso a redes sociais sem o consentimento dos pais foi parcialmente contornada pelos jovens, que utilizaram ferramentas como VPNs para burlar a restrição.
O debate sobre o uso de tecnologia por jovens é complexo e envolve uma série de fatores, como a necessidade de proteção da saúde mental e a promoção do aprendizado digital. Se, por um lado, as restrições podem ajudar a reduzir os impactos negativos das redes sociais, por outro, elas podem limitar o acesso dos jovens a importantes recursos educacionais e sociais. A solução parece residir em um equilíbrio entre regulamentação e educação, onde as plataformas digitais e as escolas tenham um papel ativo na formação de cidadãos digitais críticos e conscientes.
À medida que os governos de diferentes países continuam a discutir essas questões, é essencial que as políticas públicas sejam baseadas em evidências científicas e em um diálogo constante com especialistas, educadores e pais. A responsabilidade de criar um ambiente digital saudável e seguro para os jovens não deve recair exclusivamente sobre as empresas de tecnologia ou sobre as instituições de ensino, mas deve ser compartilhada por toda a sociedade, buscando um futuro em que as crianças possam aproveitar as vantagens da tecnologia sem comprometer seu bem-estar físico e mental.
